Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

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"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

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Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de parcelamento do débito fiscal. Ato inequívoco de reconhecimento da dívida.

Causa interruptiva da prescrição.

Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.

Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por Valdeci Pereira Rosa contra sentença proferida no juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT que extinguiu o processo contendo ação de cobrança de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.